segunda-feira, 27 de junho de 2011

A ABORDAGEM INFORMACIONAL DOS ARQUIVOS - Eliezer Pires da Silva

A ABORDAGEM INFORMACIONAL DOS ARQUIVOS
Eliezer Pires da Silva
eliezerpires@gmail.com
Mestre em Ciência da Informação


Resumo

Uma possível caracterização da arquivologia na atualidade pode ser traçada a partir da
freqüência com que a designação "informação arquivística" vem sendo enunciada. Na
literatura, sinaliza-se o deslocamento paradigmático do objeto de estudo: do arquivo
para a informação arquivística. Nessa direção, no horizonte das unidades de
informação, as orientações metodológicas das práticas de descrição arquivística no
Brasil permitem representar a proveniência e o contexto dos registros documentais em
diferentes níveis. Apontam também para a perspectiva dos sistemas de recuperação da
informação com potencialidades de incorporar as concepções teóricas constitutivas do
saber arquivístico face às aplicações das tecnologias de informação e comunicação.
Assim, a abordagem informacional tende a alinhar-se com os aspectos teóricos
formulados pelo Princípio da Proveniência, que consiste na preservação das relações
contextuais que caracterizam os documentos acumulados em torno de um produtor e
suas atividades.
Palavras-chave: informação arquivística; arquivo e informação


INTRODUÇÃO

A informação enquanto fenômeno contemporâneo no qual a Ciência da
Informação tem o seu surgimento, constitui também o objeto próprio da área. Com a
emergência dessa disciplina, em meados do século XX, encontra-se um enfoque
científico-tecnológico no conceito de informação (SARACEVIC,1999). Mas atualmente
apresenta uma caracterização mais inclusiva, sobretudo associada às demandas
sociais impostas no contexto das transformações globais da chamada Sociedade da
Informação. Essas novas perspectivas dão lugar às pesquisas voltadas às realidades
organizacionais dos negócios e o uso social da informação (GONZÁLEZ DE
GÓMEZ,2000). Segundo Braga (1995), “(...) outras avenidas de investigação se
abriram (...) novas tentativas de reconfigurar uma área em torno de um objeto tão
fugidio”.
Dessa forma, esta comunicação pretende contribuir para ampliar as discussões
em torno da viabilidade da abordagem informacional dos arquivos segundo as
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construções teóricas da Arquivologia em face do debate sobre esse objeto para a
Ciência da Informação.
De acordo com Fonseca (2005), discute-se atualmente uma ruptura de
paradigma na Arquivologia. Há o deslocamento do objeto “arquivo” para a
“informação arquivística”. Como demonstrar uma construção teórica em torno do
conceito de informação arquivística reconhecendo no processo orgânico de geração
de registros a própria especificidade do que é arquivo: acumulação informacional
como extensão da organização institucional em funcionamento.
Neste sentido, o Princípio da Proveniência representa importância estrutural
para a Arquivologia (JARDIM; FONSECA, 1992). Tal conceito consiste na noção de
preservação da existência em conjunto que caracteriza os documentos acumulados
no exercício de dada atividade. A natureza coletiva desse sentido encontra-se
bastante próxima da concepção presente no conceito de arquivo. Só é arquivo
enquanto a relação orgânica da acumulação documental com a condução
administrativa não for destituída. A razão de ser do Princípio é permitir que registros
detentores da enunciada especificidade se preservem arquivo.
Para elencar apontamentos sobre o surgimento dos objetos da arquivologia,
unidades discursivas formaram-se em torno de períodos não especificamente
possíveis de serem precisados. Ainda assim, constata-se no século XIX o quanto esse
objeto está imbricado nos objetivos da História. São os historiadores que possuem
ingerência sobre as instituições. Mais ainda, no caso americano dá-se uma simbiose
em que a própria instituição é uma associação histórica. Na segunda metade do
século XX delineia-se uma realidade na qual necessidades da administração pública
encampam a agenda da arquivologia num movimento de aproximação da função
social dos arquivos às demandas de eficiência e transparência administrativas do
Estado. E, na contemporaneidade, ficam patentes as relações entre Ciência da
Informação e Arquivologia, o diálogo interdisciplinar em torno de um objeto comum
chega ser posto na conta de uma obviedade, como aparece em Fonseca1.
1 A citação do diagnóstico da professora Maria Odila Fonseca é uma indicação que ainda não é
óbvio para todos. No entanto, aqui impõe-se a perspectiva da sua própria fala representar elementos
que caracterizem o acontecimento discursivo atual, o diálogo interdisciplinar entre Arquivologia e
Ciência da Informação.
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A falta de percepção das relações interdisciplinares entre essas duas
áreas do conhecimento é instigante, na medida em que tais relações
parecem óbvias, quando se identifica a informação como elemento
central do conjunto de objetos de que ambas se ocupam. (2005, p.9,
grifo nosso)
Nesse aspecto, uma possível caracterização da arquivologia na atualidade
pode ser traçada a partir da freqüência com que a designação "informação
arquivística" vem sendo enunciada. Na literatura, sinaliza-se o deslocamento
paradigmático do objeto de estudo: do arquivo para a informação arquivística. Nessa
direção, no horizonte das unidades de informação, as orientações metodológicas das
práticas de descrição arquivística no Brasil permitem representar a proveniência e o
contexto dos registros documentais em diferentes níveis. Apontam também para a
perspectiva dos sistemas de recuperação da informação com potencialidades de
incorporar as concepções teóricas constitutivas do saber arquivístico face às
aplicações das tecnologias de informação e comunicação. Assim, a abordagem
informacional tende a alinhar-se com os aspectos teóricos formulados pelo Princípio
da Proveniência, que consiste na preservação das relações contextuais que
caracterizam os documentos acumulados em torno de um produtor e suas atividades.


GENEALOGIA2 DA PROVENIÊNCIA

O que é o Princípio da Proveniência? Respeitar os fundos de arquivo é o seu
sinônimo? Na realidade acabam sendo em muitos casos designações diferenciadas
por duas fortes tradições do desenvolvimento disciplinar da arquivologia. O que
descende da prática francesa de tratamento do elemento constituidor do arquivo está
nomeado pela noção de fundo, curiosamente – além do peso semântico de conter a
idéia de reserva de tesouro – indicaria , também simbolicamente, a concepção de
pano de fundo, residente na própria acumulação documental dada no curso de uma
atividade exercida por alguma instituição. Já a Proveniência sendo então um termo –
variação de provienzstelle – da experiência germânica, tem a ver com um sentido
orgânico (através do Registratur) imposto pela administração à documentação
2 Sob a designação de genealogia, pretende-se fazer uma análise do acontecimento discursivo
Princípio da Proveniência. Condições de sua formação, elementos no entorno que viabilizaram o seu
surgimento.
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buscando funcionalidade para condução da atividade, sentido esse capaz de
testemunhar seu funcionamento quando preservada tal ordem na posteridade.
Nuanças realmente existem, mas basicamente na periferia, ou seja, nas circunstâncias
de aplicação do que é um princípio. O cerne – preservar o que é constitutivo no
conceito de arquivo – tem permanência em ambas as formulações.


O ENUNCIADO FRANCÊS

A experiência francesa de constituição de um arquivo de abrangência nacional
possui tanto encadeamentos que justificam tal criação, como também
desdobramentos. Quanto aos encadeamentos que justificam a criação do Arquivo
Nacional da França, em 12 de setembro de 1790, logo se estabelece direta relação
com a Revolução de 1789, portanto no ano anterior. Os autores canadenses tecem
comentários:
Os artesãos da Revolução Francesa compreendem o “poder” que os
arquivos encerram e a sua importância no exercício do governo,
criando os Archives nationales de France [...] e querendo conservar,
desde início do mandato, todos os documentos produzidos sob a
nova administração. (COUTURE; ROSSEAU, 1998, p.33)
Schellenberg observa o motivo da relevância. “Foi o primeiro arquivo nacional
criado no mundo. Nele deveriam ser guardados os documentos da Nova França,
documentos esses que traduziam suas conquistas e mostravam suas glórias”. (2002,
p.26). A elevação da Revolução Francesa ao status de signo divisor de modelos de
sociedade no ocidente se deve às rupturas que podem ser caracterizadas no pós-
1789: movimentos em torno da idéia de nação. Consequentemente a necessidade de
uma história que identifique a coletividade em torno de um Estado.
Nessas circunstâncias de mudanças estruturais no modelo de organização da
sociedade é que o arquivo entra na agenda das transformações de proporções
mundiais ocorridas a partir do século XIX. Franck B. Evans, prefaciando a obra de
Couture e Rousseau, descreve um movimento de deslocamento na função dos
arquivos no seio das mudanças sociais:
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[...] o desenvolvimento da História como disciplina [...] em que fontes
originais são utilizadas como materiais de apoio à investigação, os
depósitos de arquivo, outrora considerados sobretudo como
“arsenais de leis”, transformaram-se agora em “arsenais da história”.
(COUTURE; ROUSSEAU, 1998, p.17)
O Arquivo Nacional criado pelos revolucionários fazia parte de um projeto de
nação, portanto tem força de legitimação da República reunindo ali os principais
símbolos.
Os arquivos da Revolução Francesa agrupam, em primeiro
lugar, os documentos das instâncias governamentais da Revolução.
São também constituídos pelo núcleo duro da nova ordem. Eles são
não só o receptáculo de documentos em sentido comum; recebem
também objetos com carácter fundador muito acentuado: os selos da
República, os tipos de moedas, os padrões dos pesos e medidas.
(SANTONI3 apud COUTURE; ROSSEAU, 1998, p.37)
No contexto de relevância institucional que assume essa centralização dos
arquivos, destaca-se sobretudo a importância do papel de subsidiar a construção de
uma memória nacional : empreendimento realizado a partir da concentração dos
documentos.
Foi o que sucedeu, notadamente em Paris, quando a
Revolução Francesa concentrou em um único depósito, denominado
Archives Nacionales, documentos os mais diversos, tais como o
Tesouro de Cartas Reais, os arquivos do Parlamento de Paris, os das
Abadias e conventos da região parisiense, os dos ministérios do
governo real, os dos príncipes emigrados etc., aos quais se juntaram,
logo depois, os papéis provenientes das novas assembléias e
administrações criadas pela Revolução. (DUCHEIN, 1983, p.15)
Essa reunião dos arquivos no Arquivo Nacional se manifesta radicalmente
contrária ao mínimo que já havia sido desenvolvido sobre a relação entre o acúmulo
dos documentos e a atividade geradora deste.
Não se trata já da absorção ou da transferência de arquivos
por parte de outro serviço – prática que se tornou vulgar a partir do
3 SANTONI, Pierre. Archives et violence à propos de la loi du 7 messidor an II. Gazette des
Archives, n. 146-147. p.205.
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século XVI – mas, efectivamente, da quebra da unidade estrutural dos
arquivos. Mais do que a nacionalização e mudança forçada dos
documentos, importa salientar o fato de, pela primeira vez na história
dos arquivos, se defender a desarticulação metódica dos acervos de
origem, tudo em nome de valores estranhos ao critério que presidiu à
sua concentração por parte das entidades produtoras. É o colapso da
estrutura sistémica concebida – e desde sempre praticada – pelos
responsáveis e profissionais de arquivo. Estava-se, assim, a desferir um
golpe num modelo milenar, cuja razão de ser assentava no respeito
pela rede de ligações entre os documentos que integram um mesmo
sistema de informação. (SILVA et al., 1999, p.101, grifos nossos)
O desmonte que começa ser realizado nos arquivos trouxe conseqüências
negativas de imediato. No entanto, no percurso da adulteração da noção orgânica já
de muito tradicional em torno do conceito de arquivo, os franceses trazem uma
contribuição para a questão que surge da prática com o caos gerado na incorporação
de diferentes arquivos pelo Arquivo Nacional.
A política de incorporações em massa e a subsequente
reordenação dos arquivos, baseada em concepções ideológicas,
atingiram tais proporções em França, que a situação se tornou de
certo modo incontrolável e alarmante, do ponto de vista arquivístico.
Face a esse estado de coisas, surgiu a necessidade de impor ordem
no caos que se gerara, o que levou à formulação de umas
“instructions pour la mise en ordre et le classement des archives
départementales et communales”. (Ibidem, p.107, grifo nosso)
O problema demandou solução que ao seu tempo foi pragmática, em muitos
de seus motivos. O fato de ser objeto de uma circular – despacho administrativo – é
sintomático. São instruções promulgadas pela direção do Ministério do Interior
inspiradas no que propõe o então chefe da Seção Administrativa dos Arquivos
Departamentais, Natalys de Wally – em 24 de abril de 1841.
A ambiência administrativa da resolução poderia tornar tal diretriz
exclusivamente pragmática; isso se não fosse os posteriores lampejos de intenção de
justificar o enunciado. Percebe-se assim na idéia de fundo de arquivo uma totalidade
descaracterizada quando numa classificação por assunto.
A classificação geral por fundos é uma única verdadeiramente
capaz de assegurar o pronto cumprimento de uma ordem regular e
uniforme [...] Se, em lugar desse método, fundamentado, por assim
dizer, na natureza das coisas, se propõe uma ordenação teórica [...],
os arquivos cairão em desordem difícil de remediar [...] Em qualquer
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outro tipo de classificação que não seja por fundos corre-se o grande
risco de não se saber onde encontrar um documento. (WALLY4,
1890 apud DUCHEIN, 1983, p.16)
Schellenberg é menos pudico no reconhecimento das raízes pragmáticas do
respeito aos fundos de arquivo. Um de seus argumentos sobre a importância do
princípio é:
O princípio confere ao arquivista orientação prática e
econômica para o arranjo, descrição e consulta dos documentos em
sua custódia. Antes de formulado o princípio, os arquivistas, como
vimos, reordenavam, em relação aos assuntos [...] Tal reajustamento
era muito complicado [...] Tão moroso se revelava que absorvia, em
geral, todo o tempo do arquivista.[...] O princípio de proveniência
suplantou o processo de dispor os papéis em conformidade com os
assuntos. Destarte, um método de arranjo de todo dificultoso viu-se
substituído por outro de caráter prático. (SCHELLENBERG,1980, p.
110, grifos nossos)
A formulação de 1841 parece ter contribuído mais para a noção específica de
fundo do que propriamente uma construção teórica e ampla de princípio do respeito
aos fundos. Inclusive não contraria o pensamento do francês Duchein que afirma ser
“... a certidão de nascimento da noção de fundos de arquivos.” (1983, p. 16) Ele não
incluiu o princípio do respeito. Contanto será, aproximadamente, meio século depois
(1898) o Manual dos holandeses marco fundador da disciplina quando teoriza ser
imprescindível respeitar a organicidade presente no próprio conceito de arquivo.
Martín-Pozuelo Campillos, em seu trabalho, salienta a dualidade complementar
de ambas as enunciações.
Dos son los hitos históricos en el desarrollo teórico de este
principio: el 24 de abril de 1841, fecha en que se formula el principio
francés de fondo, y el 1898, año en que tiene lugar la aparición de la
obra de los holandeses, donde se estabelece la específica ordenación
de los fondos en el seno del que hoy se conoce como principio de
respeto al orden original de los documentos. Cada uno de estos dos
principios representan, a mi juicio, la significación teórica de aquellos
dos valores que antes he considerado y representam una doble
significación de un principio más general, esto es el de Procedencia.
(1998, p. 34, grifos nossos)
4 DESJARDINS, G. Le Service des Archives de partamentales. Paris, 1890, p.30.
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No diapasão sistemático que monumentaliza 1841 e 1898, torna-se pertinente
caracterizar a especificidade de cada contribuição. Os autores canadenses enfatizam
a dualidade em forma de vertentes de definição; apresentam dois graus do Princípio
da Proveniência.
Há um primeiro grau do princípio da proveniência que permite
isolar e circunscrever a entidade que constitui um fundo de arquivo
no que respeita ao modo como este se distingue de qualquer outro.
Além disso, há um segundo grau que visa o respeito ou a
reconstituição da ordem interna do fundo. (COUTURE; ROSSEAU,
1998, p.83, grifos nossos)
O âmago da circular de 1841 determina que não haja mistura das
proveniências, documentos de instituições diferentes não podem ser mesclados.
O respeito deste primeiro grau é essencial para que os
documentos de arquivo conservem a sua plena utilidade
administrativa, uma vez que os documentos activos e semiactivos de
uma unidade formam uma entidade própria que não pode ser
misturada com os documentos de uma ou de várias outras unidades.
Por outro lado, este primeiro grau é também indispensável à plena
existência do valor de testemunho do documento de arquivo, visto
que o próprio fundo de arquivo, de que depende esse valor, procede
diretamente desse respeito. (Ibidem, p.83)
Nesse dito “primeiro grau” busca-se a preservação da construção de um
conjunto de documentos acumulados no entorno de uma atividade, consolida-se a
noção de fundo em que a própria existência pressupõe não desmontá-lo entre outros.
Schellenberg comenta:
Conquanto o princípio do respect des fonds não haja sido adotado
consistentemente na França, depois de sua formulação em 1841,
deu-se, contudo, um importante passo à frente. O antigo sistema de
arranjar os documentos de acordo com algum sistema arbitrário de
classificação de assuntos foi abandonado, ao menos teoricamente, e
substituído por um sistema baseado em princípio aplicável de
maneira geral. (2002, p.245)


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A investigação que constroem os professores portugueses5, “Para uma
Epistemologia Arquivística”, des-monumentaliza 1841 sob o estigma de um
hibridismo; Ali, para eles, não se desenvolveu tudo que se reivindica ter saído da
experiência francesa. São absolutamente polêmicos naquilo que enunciam.
As circunstâncias que determinaram a formulação do princípio
– de natureza meramente prática – e o hibridismo da solução
adoptada na sua aplicação ( o fundo era considerado como uma
unidade indivisível, mas a sua organização interna ficava sujeita a
critérios alheios à respectiva organicidade) levam a que,
posteriormente, surgissem críticas no sentido de um
aperfeiçoamento. (SILVA et al., 1999, p. 108, grifo nosso)
Por outro lado, o trabalho espanhol de Martín-Pozuelo Campillos também
presta um serviço de crítica ao monumento em torno de 1841 quando apresenta
experiências durante a Idade Média em que a documentação de um dado reinado,
por exemplo, era tratada como uma unidade; ou seja, sombras da noção de fundo,
posteriormente, formulada na França do século XIX.
La formulación del Principio de Procedencia no es resultado de
un único momento ni sucede en un único lugar. Mostraré lo que há
sido su evolución, señalando de forma muy particular todas aquellas
formulaciones que representan verdaderamente una novedad y que
suponen, de alguma manera, un hito en su evolución teórica. (1998,
p.25, grifo nosso)


O MANUAL DOS HOLANDESES6

Além de ser considerado marco fundador da Arquivologia pelas autoridades da
área, é também – nas palavras dos autores canadenses – estandarte do “segundo
grau” do princípio da proveniência.
No segundo grau, o princípio da proveniência exige que
todos os documentos em um fundo de arquivo ocupem um
determinado lugar que tem de ser respeitado ou restabelecido, caso a
ordem primitiva ou a ordem original tenha sido modificada por
qualquer razão.(COUTURE; ROSSEAU, 1998, p.83)
5 Armando Malheiro da Silva, Fernanda Ribeiro, Júlio Ramos e Manuel Luís Real.
6 A obra editada pela primeira vez em 1898 pela ASSOCIAÇÃO DOS ARQUIVISTAS HOLANDESES,
Manual de arranjo e descrição de arquivos, em todo o trabalho, está sendo referida como o Manual
dos holandeses.
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O Manual dos holandeses é absolutamente inovador ao seu tempo com as
enunciações emitidas; mais ainda, sempre com tentativas de justificação teórica
apesar de ser um manual com todo o pragmatismo que porventura possa sugerir. É
estruturado no formato de cem “parágrafos”, designação esta adotada pelos próprios
autores. O conteúdo está desenvolvido na condução dos comentários de cada uma
das normas.
Existe um aspecto em que a obra fica lamentavelmente datada. São questões
específicas de tipologia documental, práticas de acondicionamento e modelos
institucionais, que são características de uma época.
A produção foi coletiva, “Ao se discutir, na Associação dos Arquivistas, a
proposição em apreço, houve, num ponto, divergência de opiniões.” (ASSOCIAÇÃO
DOS ARQUIVISTAS HOLANDESES, 1973, p.48) Parece nítido, desde o prefácio, a
construção de diretrizes em detrimento da suposta rigidez de uma normatização de
procedimentos, “Enganar-se-ia redondamente, porém, quem nos atribuísse o desejo
de colocar as regras no presente Manual como um jugo aos ombros dos nossos
colegas.” (Ibidem, p.11) Falando sobre a estrutura do inventário, demonstra-se, em sua
essência, o quanto ultrapassou os parâmetros de meramente regrar o tratamento dos
arquivos, no sentido de que revela o quanto este espaço de saber aplicado tende a
conduzir-se por princípios.
O ponto de vista a partir do qual cumpre ordenar o
arquivo há de ser definido pelo julgamento do arquivista, que deve
levar em conta, nessa matéria, a natureza do acervo. [...] como já foi
observado, cada arquivo reclama o seu próprio arranjo e, por muito
desejável que fosse estatuir regras gerais a esse respeito, há que
renunciar a semelhante propósito. (Ibidem, p.111, grifo nosso)
O parágrafo dezesseis e seu comentário são emblemáticos no tocante a
questão que está sendo investigada neste trabalho. Inicia-se com o reconhecimento
da existência de um sistema na disposição arranjada dos arquivos: há relações entre
os documentos constituindo o todo. A organização da administração que produziu o
arquivo está refletida na acumulação por ela feita.
O sistema de arranjo deve ser baseado na organização
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original do arquivo, a qual, na sua essência, corresponde à
organização do órgão administrativo que o produziu.
Esta regra, adotada pela Associação de Arquivistas, é, de
todas, a mais importante, porque nela se formula o princípio
fundamental, do qual derivam as demais. (Ibidem, p.44, grifo nosso)
Eis no que acreditavam aqueles arquivistas:
A organização original de um arquivo deve
corresponder naturalmente, nas suas linhas principais, à antiga
estrutura da entidade administrativa que o produziu. Isso dispensa
demonstração. A antiga organização não se formou arbitrariamente,
não resultou do acaso, mas é a consequência lógica do modo por
que se constituiu a unidade administrativa, de cujas funções o arquivo
é resultado. Esse órgão construiu, por assim dizer, o seu arquivo e, ao
fazê-lo, tomou em consideração a sua própria constituição e
necessidades. (Ibidem, p.47,grifos nossos)
No parágrafo seguinte desenvolve-se a positividade de uma reconstituição da
ordem original de conjuntos recolhidos a uma instituição centralizadora.
No arranjo do arquivo, portanto, urge, antes de mais
nada, restabelecer quanto possível a ordem original. Somente então
será possível julgar-se se é conveniente, ou não, e até que ponto, dela
apartar-se. [...] faz ressaltar o fato de que, via de regra, aquele arranjo
se estabeleceu em consonância com os requisitos da organização
passada e se acha a eles estreitamente vinculado.(Ibidem, p.49-50)
Os arquivistas holandeses criaram mesmo uma espécie de sacralidade da
ordenação imposta na ocasião da acumulação administrativa dos documentos, e nisso
estaria a existência do que é arquivo, compreensão evidente no seguinte comentário:
“O arquivo é um todo orgânico, que se veio criando durante certo período de tempo
e não algo feito mais tarde, em determinada data fixa.”(Ibidem, p.117)
É interessante como o parágrafo trinta e oito assevera a mentalidade da
abordagem arquivística dos documentos observando o elemento catalisador do
conjunto fazendo do grupo unidade orgânica. “Antes de descrever-se um volume ou
um amarrado cumpre conceber-se claramente a idéia dominante que presidiu à
formação.”(Ibidem, p.80)
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Uma verdadeira “pérola” encontra-se no parágrafo vinte e um com a
constatação da perspectiva de análise documental fundamentalmente original da
disciplina arquivística sobre seu objeto. “Não é o assunto do documento, mas a sua
destinação, o que deve determinar o lugar que lhe cabe ocupar no arquivo.” (Ibidem,
p.58, grifo nosso) O fio condutor do “olhar” arquivístico reside no perguntar sobre a
atividade institucionalizada que foi fator gerador da acumulação; e, nesta relação,
visualizar a constituição do arquivo.
Numa direção de crítica à condecoração do marco de “1898”, Duchein tece
algumas considerações sobre a inviabilidade da aplicação rígida do respeito à ordem
original (preservar a forma como a administração acumulou seus documentos,
defendida pelos holandeses).
Nos países de tradição administrativa germânica [...]
existem, nos organismos da administração, seções especiais
denominadas Registratur (em inglês, Registry) cuja função é registrar
e classificar todos os documentos recebidos ou produzidos por esse
organismo, ou seja, provê-los de meios de referência (letras, números
etc.) que correspondam a um quadro preestabelecido.[...] torna-se
admissível, nessas condições, que os arquivistas dos países de
tradição germânica tendam a insistir no respeito à classificação dada
pelo Registratur [...] Infelizmente, nos países de tradição latina
(espanhola, francesa, italiana) não há, de modo geral, nada
semelhante ao Registratur.[...] Por isso muitas teorias sobre o princípio
[...] são inaplicáveis aos arquivos dos países de tradição latina por não
corresponderem à sua realidade. (DUCHEIN, 1983, p.27-28)
A aplicação do princípio é o percurso no qual se dá a construção conceitual.
Numa expressão dos canadenses, Proveniência é a “pedra de toque” capaz de prover
a ferramenta de concepção arquivística. “Representa, em ultima análise, a unidade
fundamental na qual se vão fixar as unidades de trabalho...” (COUTURE; ROSSEAU,
1998, p.92)


INFORMAÇÃO E CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO

A Ciência da Informação constitui-se numa área do conhecimento que desfruta
de significativo desenvolvimento no percurso de sua institucionalização. Borko (1968)
utiliza-se de Robert Taylor numa síntese da definição em que o ser disciplina é
explicitado. Uma prática profissional e investigação teórica em torno do


A Abordagem informacional dos arquivos

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processamento da informação, considerando-se a produção, o armazenamento, a
representação, a transferência, a recuperação e o uso. Quer entender as propriedades
e o comportamento (sugerindo uma apreensão conceitual do movimento) da
informação; intenta observar forças regendo seu fluxo; desvelar métodos de
processamento com a finalidade de otimizar usos; uma atuação envolvendo produtos
e serviços. As circunstâncias do aparecimento da área tem sido objeto de estudo, a
emergência da Ciência da Informação é entendida com algumas variações
dependendo da escola, se de tradição mais européia ou norte-americana.
Assim, de acordo com Pinheiro (2005), a formalização foi em 1961/62, nas
reuniões ocorridas no Georgia Institute of Technology. No entanto, a grandiosidade
dos papéis históricos de Paul Otlet (1934) e de Mikhailov (1959) indiciam uma
antecedência. Considera-se haver um vanguardismo no empreendimento
internacional de bibliografia no final do século XIX, o que aponta para a criação do
Instituto Internacional de Bibliografia, em 1895, como um dos marcos fundadores. Por
outro lado, Borko (1968) sistematiza algumas condições históricas formando um
contexto determinador do surgimento da Ciência da Informação na metade do século
XX: há veloz crescimento científico e tecnológico, revisão continuada nos parâmetros
de conhecimento técnico e expansão dos cientistas em atividade.
Para González de Goméz (2000, p.12) a trajetória constitutiva da Ciência da
Informação envolve estratégias discursivas elegendo a alteração da “escala de
produção de conhecimento” como causa de surgimento para a área, e faz isso
operando silêncios sobre outras premissas implícitas que remetem a “intensificação
das relações entre a ciência, o Estado e a indústria, conjugadas pelas políticas do pósguerra
de segurança e desenvolvimento”. O que lança luz sobre a presença da
Ciência da Informação na URSS tendo a ver com a polaridade ideológica do mundo
naquele momento, conseqüentemente o desenvolvimento científico sob os auspícios
de um Estado em “guerra fria”. Essas são marcas que configuram peculiaridades de
agendas territorializadas alimentando interpretações de determinantes históricos
circunscritos em meados do século XX.
O objeto de estudo da área vai sendo construído. Em Otlet, no final do século
XIX, as finalidades de mapeamento e organização do conhecimento universal
permitiram objetificar o processamento de conteúdos, desdobra-se daí tanto o
aprofundamento das questões representacionais como também a ampliação do
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escopo das atividades e práticas de informação para além da exclusividade do livro. E
esse resgate histórico da evolução da Documentação, segundo Pinheiro (2005), não
torna a Ciência da Informação um prolongamento. Freitas (2003) entende que a
noção de informação (para servir de objeto da Ciência da Informação) advém de um
isolamento do conteúdo de seus suportes físicos, da organização do acervo para a
representação temática de interesse.
A institucionalização da área parece estar na confluência de fatos que se
remetem às iniciativas de Otlet no final do século XIX e eventos que refletem uma
preocupação com o desenvolvimento de métodos capazes de lidar com um intenso
aumento de informação científica durante o século XX. Contudo, são acontecimentos
inscritos num quadro mais amplo de transformações econômicas e sociais dadas ao
longo das cinco décadas que antecederam o registro formal da Ciência da
Informação.
O que já foi – para escolher um exemplo – a designação de um tipo de
documento no século XIX: informação era a tipologia de registro documental que
apresentava características rígidas na forma de apresentação dentro do quadro da
administração monárquica da nação portuguesa, a palavra-etiqueta vem rubricando
diferentes noções conceituais, uma trajetória passível de apontamentos sobre
continuidades e descontinuidades. O deslisamento do termo rotulando vários
conteúdos em diversos contextos é uma perspectiva possível entre outras. Por um
lado, a possibilidade de identificar um “significado” nomeado pela expressão
informação em sua historicidade (ou seja, situá-lo num tempo e espaço) e observá-lo
em seu percurso histórico de relações, regularidades, funcionamento, lacunas e
superposições. Outra abordagem, opção desta proposta tentativa, é a caracterização
conceitual da informação na atualidade como ponto de partida para um resgate do
trajeto constitutivo do horizonte de produção de sentido e tematização da
informação inclusive enquanto objeto da Ciência da Informação.
A emergência da vigente noção de informação pode ser enfrentada com
alguns instrumentos analíticos da modernidade. González de Gomez (1995;2006)
situa o surgimento da sociedade moderna nas rupturas das cadeias de tradição
constituintes de uma interlocução narrativa. Indica o rompimento de parâmetros de
sociabilidade assentados na partilha de um espaço e tempo em comum, isso para
aderir aos “espetáculos” capazes de promover uma existência cotidiana que pretere a
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experiência. Dessa forma, o moderno projeta-se nos moldes da coordenação e
integração das ações objetivando a transferência da informação, “por meio das trocas
cognitivas e comunicacionais formalizadas no quadro das instituições modernas”.
(GONZÁLEZ DE GOMEZ, 1995, p. 78)
O desdobramento de situar o conceito de informação no escopo da
institucionalidade da Ciência da Informação traz logo à tona a antecedência daquele
sobre este em termos de tematização científica. Quanto as práticas de trabalho com a
informação remonta-se os fins do século XIX nas assistências de referência através de
um balcão de informação. Nesse horizonte da tradição de uma prática ocupacional
instituída nas ações de bibliotecários especializados, essencialmente relacionada ao
que seja um documentalista ou cientista da informação, acoplando também um
campo de estudo, desvela-se os esquemas explicativos das razões de ser da Ciência
da Informação sustentados por interesse nas aplicações computacionais, influências
teóricas da digitalização informacional (a partir do matematizar de Shannon) e
vislumbres nas prospecções das “ciências cognitivas”.
E a construção do objeto de estudo da Ciência da Informação foi sistematizada
por González de Gomez em três caminhos temáticos: trabalha algumas desnaturalizações
na definição do que são os sistemas de informação, as implicações da
mediação sócio-cultural das ditas tecnologias da informação e comunicação e a
inscrição da informação numa dobra em que “toda prática ou ação de informação
acontece no contexto de uma outra ação”. (GONZÁLEZ DE GOMEZ, 1990, p.121)
O sistema de recuperação de informação é entendido como representação de
uma mediação que é intervenção através de ações informacionais no contexto de
outras práticas sociais de comunicação que tendem antecedê-lo. Considera-se a
possibilidade modelizadora do desejável fluxo de informação por meio do controle
sistêmico de processos comunicacionais dentro do domínio de uma
institucionalidade. Portanto, a configuração de uma intermediação que apresenta
características de produtiva em seus condicionamentos no espectro das ações de
sujeitos participantes de realizações no contexto da intervenção desse sistema formal
intermediário de recuperação de informação. As definições dos objetivos desses
sistemas de informação são problematizadas a partir da comum localização de uma
atuação que estaria restrita a promoção do encontro do usuário com a fonte.
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A recuperação da informação pode ser discutida na sua expressão de
imprecisão, apesar de representar uma temática historicamente na constituição da
Ciência da Informação. O Sistema de Recuperação de Informação não sendo
exatamente o agente informador (no sentido da resposta esgotar o motivo que
acionou a procura, sem que haja outros aspectos); o que ele informa – permite
sentidos – é sobre a existência ou não de referência (e localização documental) de
relações anteriormente representadas passíveis de associação com o pedido. Apontase
jorramento de outras questões intrincadas num sistema institucional de informação
acoplado a uma premissa constitutiva em que o julgamento de um usuário sobre a
relevância e pertinência da informação recuperada como resposta é antecedido por
escolhas realizadas para a organização planejada normativamente. No entanto,
mesmo reconhecendo as interferências nos fluxos informacionais, ressalta-se o
necessário horizonte de legitimidade das intervenções técnico-administrativas capazes
de exercer controles, reformulação e gerenciamento de sentidos, não como
produtoras dos mesmos que continua circunscrito ao mundo da vida de agentes
históricos e sociais.
As tecnologias de informação e comunicação são demonstradas na fixação de
lógicas que encaixilham a realidade numa ordenadora apreensão e interação por
meio de linguagens assentadas em regramentos que orientam práticas e ações de
informação, por isso uma compreensão “colocando-se a ênfase não na própria
tecnologia, mas nas relações das tecnologias com os quadros institucionais de sua
instrumentalização”. (ibdem, p.119) Um jogo de linguagem na instauração “ de uma
ordem normativa legitimada pelo grupo de interlocução”. (ibdem)
A dobra observada nos fenômenos de informação indica uma emoldura em
que pragmáticas sociais de representação, classificação, organização e sumarização
objetificam uma formulação que deveria ser entendida como meta-informação junto
com condições experienciais de produção de sentidos que dão existência a
informação no seu acesso e decodificação. Apesar da referência de alguns aspectos
de teorias cognitivas da informação e dos mecanismos de recuperação de
informação, afirma-se os limites para alteração da “estrutura do horizonte político e
interpretativo que estipula finalmente que informação possui valor”.(ibdem, p. 121)
Desse modo, a instauração de um ponto de vista na demarcação da
informação enquanto objeto da Ciência da informação mobiliza diferentes territórios
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disciplinares na conjunção de regularidades normativas intervindo nas relações
simbólicas e materiais de produção de sentidos. A pluralidade de abordagens na
definição de informação coloca uma dificuldade que pode ser enfrentada com a
seguinte alternativa: se os referenciais lexicais alternam na ênfase entre novo papel do
conhecimento na atualidade e impactos das novas tecnologias na cultura, propõe-se
então haver no “termo 'informação' uma expressão metafórica de operações ou
domínio de integração sobre os conhecimentos ou sobre a linguagem e suas
inscrições”. (GONZÁLEZ DE GOMEZ, 2006, p.30)
COSIDERAÇÕES FINAIS
O conceito de arquivo vigente remonta o século XIX: uma apreensão
conceitual das relações que têm os documentos entre seus pares na
complementaridade de sentidos conjugando-se também com atividades que
presidiram essa acumulação "oficial" no quadro de uma institucionalidade, ou seja, o
conjunto (uma abstração das relações) de documentos produzidos e recebidos por
uma administração na consecução de seus objetivos.
O contexto dessas noções, a reboque da construção dos Estados nacionais, é
o horizonte para pensarmos a coroação da História com reconhecimento científico e
a Arquivologia instrumentalizada no século XIX, bem próximas. Em meados do século
XX, novamente através da convocação do próprio Estado, é que esse saber sobre a
memória da administração (arquivo) vai ser mobilizado à luz de Teorias da
Administração para racionalização da produção e acúmulo documental
compreendido sob princípios de eficiência. Assim, a instituição arquivo-depósito
como versão oficial do que aconteceu, portanto fonte da História; e, a existência do
arquivo-gestão como instrumento que auxilia orientações de sucesso para as
administrações. A polarização configura especificidades nos acessos que são
promovidos. Dentro das administrações esta gestão documental é para servir atores
constituintes do funcionamento institucional, já na instituição arquivística tem-se o
propósito de sustentar a cidadania e pesquisa histórica com uma disponibilidade de
registros autênticos sobre um "ontem da sociedade".
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Os limites referenciais desses dois aspectos do saber arquivístico, acima
caricaturados, vem sendo relativamente teorizado. No entanto, busca-se tematizar
uma recente constatação apresentada na literatura em que os arquivos são abordados
informacionalmente. Quer dizer, o discurso da informação (esse que data de pósguerra)
é incorporado na fala daqueles que justificam teoricamente as práticas da
ocupação em torno dos arquivos.
Arquivos são compostos por informações vinculadas a
processos, isto é: informação gerada e estruturada por processos de
trabalho. Qualquer arquivo é formado por informação gerada e
estruturada por processos de trabalho funcionalmente interrelacionados.
Um sistema de gerenciamento arquivístico é
desenvolvido para estabelecer, manter e explorar a ligação entre
estes processos de trabalho e a informação que geram, a fim de
otimizar os processos informacionais decorrentes de suas relações.
(THOMASSEM, 2006, p.6)
A noção de informação arquivística parece enquadrar-se nesses movimentos
reflexivos que configuram criticamente a modernidade como um quadro analítico que
permite perceber a emergência de transformações sociais corporificadas na
constituição de Estados-nacionais, promovedores da gestão dos saberes como ação
de religação das separações e das fragmentações para a dominação. Um horizonte
em que há mudanças das formas de sociabilidade mais narrativas e testemunhais nas
interlocuções, para uma ênfase na autenticidade dos registros. Ou seja, a recente
enunciação informação arquivística comporta noções antecedentes: aparentemente
pressupõe uma constituição enquanto artefato informacional, até então chamado de
documento de arquivo, que remete ao registro seletivo e controlado nas referências
de uma instituição. O fenômeno informacional em arquivo também sugere a
dependência de uma materialidade na “disponibilidade registrada”.
O contexto histórico reivindicado para surgimento da área da Ciência da
Informação inscreve-se nos limites referenciais das tecnologias eletrônicas aplicadas à
comunicação e à informação no pós-guerra. Uma produção discursiva que sustenta a
informação numa condição fundamental da realidade, ela pode ser recuperada,
transmitida, armazenada, organizada; opções viabilizadas pelas novas tecnologias.
Uma idéia de informação que quer se afastar de formas tradicionais de registro, como
documento e livro, mas com a recorrência do disponível e apropriável, noutros meios.
A estruturação desse campo discursivo com o reconhecimento comum para a noção
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de informação parece atingir também as falas sobre as práticas em torno dos
arquivos. Configuram-se tentativas de abordar informacionalmente os arquivos, no
sentido de conceber o objeto de estudo do saber arquivístico nessa apreensão
conceitual de informação como unidade de conhecimento inscrito numa pragmática
social, passível de fixação digital.
Dessa forma, algumas provocações resultam desta visitação da literatura da
Ciência da Informação com um olhar interessado na compreensão sobre o que seja
informação arquivística.
· Será que esta noção de informação como suporte do conhecimento serve para
esclarecer a abordagem informacional dos arquivos?
· Os questionamentos dos aspectos implícitos na simples designação sistema de
informação para as unidades formais de intermediação informacional são
cabidos aos serviços de organização e representação documental nos
arquivos?
· A “dobra” em que uma ação de informação é uma intervenção sobre um
outro estrato de ações circunscritas ao mundo da vida sugere uma possível
aproximação ao que se concebe como arquivo. Este último na idéia que
reconhece uma existência decorrente qualificando o acúmulo de registros de
uma administração, admitindo inclusive uma intencionalidade funcional, outra,
presidindo a acumulação. Enfim, não há relações entre essas tematizações?
· A fala daqueles que justificam atualmente as práticas do saber arquivístico
parece reproduzir uma produção discursiva contemporânea que formula as
tecnologias de informação e comunicação (TIC´s) constituindo a informação
enquanto objeto de estudo. Não há instrumentalização do debate conceitual
da Ciência da Informação pela Arquivologia?
Enfim, os horizontes de caracterização conceitual da informação esboçados,
colocam-se na direção de contribuir para reunir argumentos que elucidem o
enunciado informação arquivística, consequentemente a tal abordagem
informacional dos arquivos.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
E.P. Silva
Arquivística.net – www.arquivistica.net, Rio de janeiro, v.4, n.1, p.82-101 101, jan./jun.2008
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THOMASSEM, Theo, Uma primeira introdução à arquivologia. Revista Arquivo & Administração, Rio de
Janeiro, v.5, n.1, p. 5-16, 2006.

domingo, 26 de junho de 2011

A abordagem informacional privilegia o estudo dos circuitos de informação e comunicação que integram e permeiam qualquer sistema, quer seja de natureza física, biológica, tecnologia ou social, incluindo seus processos internos e suas relações com o ambiente. (Edson Paim & Rosalda Paim)


EXTRAÍDO DO LIVRO:


SISTEMAS, AMBIENTE
& MECANISMOS DE CONTROLE




               SISTEMISMO ECOLÓGICO CIBERNÉTICO INFORMACIONAL


                                                            1a. Edição


                                                

Edson Paim

Rosalda Paim


   VIDA, INFORMAÇÃO, ENTROPIA E NEGENTROPIA


                                    (ABORDAGEM INFORMACIONAL)

A abordagem informacional privilegia o estudo dos circuitos de informação e comunicação que integram e permeiam qualquer sistema, quer  seja de natureza física, biológica, tecnologia ou social, incluindo seus processos internos e suas relações com o ambiente.

Tal ponto de vista se fundamenta na Teoria da Informação.

A teoria da informação ou Teoria Matemática da comunicação é um ramo da teoria da probabilidade e da matemática estatística que lida com sistemas de comunicação, transmissão de dados, criptografia, codificação, teoria do ruído, correção de erros, compressão de dados.  (Wikipédia).

A Teoria da Informação não deve ser confundida com a tecnologia da informação e nem com a biblioteconomia.

A ideia de dinamismo, de movimento, de processo, de “fisiologia”, que o Sistemismo encerra, é reforçada pelo concurso da Cibernética (integrante da Teoria Geral dos Sistemas) e pela Teoria da Informação (tributária da Cibernética).

A abordagem informacional corresponde ao quarto degrau ou etapa do processo da construção da metodologia Sistêmica Ecológica Cibernética Informacional, a qual poderia designada, apenas, Sistêmica Ecológica Cibernética, porque, na realidade, a Cibernética já albergaria, no seu próprio âmbito, a Teoria da Informação.
 
Entretanto, preferimos utilizar a primeira hipótese, a fim de expressar a presença de todos os quatro componentes da metodologia construída.

Apesar de concordarmos que a Teoria da Informação já integre a Cibernética, julgamos conveniente lhe atribuir, para fins operacionais, uma identidade própria, pois sua amplitude se avulta como participante do conjunto de ciências da complexidade.

Colocamos a Teoria da Informação em nível de igualdade com a Cibernética, no momento da elaboração da Perspectiva Cibernética Informacional (Capítulo anterior), acompanhando Morin1, que a dispõe ao lado da Teoria Geral dos Sistemas e da Cibernética, a fim de constituir o que ele denomina “Trindade  Profana”.   

Segundo Francelin2, “Aceitando-se o objeto de estudo da ciência da informação em seu contexto, talvez não seja tarefa difícil detectar a relação entre a "Trindade profana" proposta por Morin (1999a) e a ciência da informação. São três teorias já conhecidas da ciência da informação que fazem parte desta Trindade": a teoria de sistemas, a cibernética e a teoria da informação. 

Vale lembrar que Morin3 (1999a) reputa, à função da teoria de sistemas, da cibernética e da teoria da informação, uma possível via de entendimento de mundo que considera complexo, não suas relações, pois isto não seria possível devido às limitações da capacidade humana e dos fenômenos inexplicáveis propostos pela natureza, mas sim analisar a complexidade que permeia estas relações.”

O que talvez Morin4 (1999a) queira esclarecer por meio destas três teorias é que a informação, como a própria ciência da informação a entende, esteja presente em quase todas as fases da auto-organização de mundo proposta pelo autor e justamente naquilo em que a ciência da informação talvez não conceba tal ocorrência, ou seja, no ruído da mensagem entre emissor e receptor através de um canal, "[...] (ordem a partir do ruído), não apenas da desordem, mas a partir do ruído" (Morin, 1999a, p.29). 

Ainda,  Francelin5 refere: Portanto, parece ser interessante à ciência da informação uma aproximação do instinto formativo bachelardiano da complexidade morinana e sua "Trindade profana" (teoria da informação, cibernética e teoria de sistemas), pois entende-se que este possa ser o caminho para possível compreensão de determinados contextos de complexidade que possam envolver a atividade informacional.”

A Teoria Geral dos Sistemas, a Cibernética e a Teoria de Informações se complementam entre si e se conjugam no trato de fluxos informacionais e mecanismos de regulação e controle, constituindo, cada um componente desta tríade, aspecto relevante no processo de construção do Sistemismo Ecológico Cibernético Informacional.  

Estas três ciências, acrescidas da Ecologia, são as componentes essenciais, ou melhor, podemos afirmar que estes ramos do conhecimento constituem os quatro pilares principais do construto de nossa autoria - Sistemismo Ecológico Cibernético Informacional  (Capítulos X a XII).

As informações estão na base da todos os mecanismos de controle, além de permear todas as três ciências já referidas (Teoria Geral dos Sistemas, Ecologia e Cibernética), influindo na totalidade dos processos biológicos e sociais.  
        
      O sistema humano, como outros sistemas vivos, em seu processo de integração, tem necessidade, dentre outros fatores, de comunicações e da informação, as quais consomem, desperdiçam e degradam energia.

A informação, contida no código genético, permeia todos os organismos vivos, alcançando quaisquer dos seus processos interiores (estruturais ou fisiológicos) e a totalidade das suas relações com o ambiente.

Em qualquer processo de transmissão de mensagens, há possibilidades de equívocos, tais como erros de codificação, de emissão, de transmissão, de decodificação, ou perturbações várias, decorrentes da interferência de ruídos ou de outros fatores mecânicos.
           
Foi esta observação que deu ensejo à teoria matemática da informação (SHANNON & WEAVER, The Mathematical Theory of Communications, 1949): Shannon observou que uma mensagem enviada através de um canal qualquer sofre deformações diversas durante a transmissão, razão pela qual, ao chegar ao destino, uma parte das informações que continha já está perdida. Estabeleceu, assim, a analogia entre esta perda e a entropia, função que, com base no segundo princípio da termodinâmica, exprime a degradação da energia que se verifica em qualquer transformação de trabalho mecânico em calor, ao passo que a transformação inversa (do calor em trabalho mecânico) nunca é completa.6

A partir da analogia entre a perda de informação e a entropia, se tornou possível estabelecer que a quantidade de informações, transmitidas, poderia ser calculada como entropia negativa.

Na transmissão das mensagens, semelhantemente ao que acontece na transformação de qualquer modalidade de energia em outra, a entropia negativa (negentropia) decresce continuamente porque a positiva (perda de informações ou degradação de energia) cresce continuamente.

 “Com base nessa analogia, o calculo das possibilidades, utilizado pela termodinâmica pode ser empregado como instrumento muito oportuno para determinar as fórmulas com que a medida da quantidade de informações pode ser expressa em cada caso, cujas variações dependem do número e da freqüência dos símbolos utilizados, de sua possibilidade de combinação, da interferência dos fatores de perturbação dos símbolos e assim por diante. Nesse último caso, toma-se em consideração os símbolos chamados redundantes, cuja finalidade é prever e corrigir os erros de transmissão antes que ocorram, de tal modo que o funcionamento da transmissão seja corrigido antecipadamente pela previsão das perturbações com o processo de retroalimentação7” .

Quanto mais improvável é uma mensagem, maior é a carga de informação que ela transmite. Daí ter-se uma quantidade mínima de informação quando esta permite apenas uma escolha entre duas possibilidades que tenham a mesma probabilidade.

 Tal quantidade mínima foi estabelecida como unidade de medida de informação e designada bit (abreviação da expressão inglesa binary digit = cifra binária).

A energia do universo tende a se distribuir no sentido de um  maior nivelamento, em sua forma mais degradada, anárquica, caótica, indiferenciada, equilibrada e mais estável possível, designando-se esta característica com o nome de entropia.

O termo entropia foi criado por Clausius8 (l850), estribado no segundo princípio da Termodinâmica, com a finalidade de  denotar a tendência da totalidade dos sistemas, no sentido do resfriamento ou nivelamento energético, da desorganização, da indiferenciação e catamorfose, da mesmice e do caos, enfim, da morte.

A Termodinâmica estuda a energia, sua transferência e condução, bem como os efeitos destes processos em um sistema determinado e no seu ambiente.

Entropia é a medida da perda das características que fazem com que um sistema se diferencie do seu ambiente.

“Entropía es el grado de desorden, el equilibrio máximo en el cual no se puede haber cambios físicos ni químicos, ni se pude desarrollar ningún trabajo y donde la presión, la temperatura y la concentración son uniformes e irreversibles en todo el sistema. Solo los sistemas en desequilibrio pueden desarrollar trabajo.9

Consoante o princípio da unidade da energia, uma modalidade de energia pode ser transformada em outra.

“De acuerdo con la  primera ley de la termodinámica, en cualquier proceso el total de energía de un sistema más la de alrededores permanece constante. Sin embargo la energía puede sufrir transformaciones de una forma a otra, como lo son, el calor, la luz, la electricidad, la energía mecánica y la química. La segunda ley de la termodinámica limita los tipos de transformación de energía y predice la dirección en la cual dichas transformaciones deben ocurrir, desde un punto de vista estadístico, en cualquier proceso químico o físico. La segunda ley de la termodinámica establece que, en los sistemas cerrados, todo procede en la dirección del máximo equilibrio entre el sistema y sus alrededores (el universo). A esto se lo conoce como aumento de la entropía. Entropía es el grado de desorden y  de caos.10

Há uma tendência universal para os estados de maior degradação: catamorfose, indiferenciação, um direcionamento para baixo (resfriamento, nivelamento energético, desorganização, caos), enfim, a “morte entrópica”, incluindo a morte dos sistemas vivos.

Mario Chaves11 diz que Gibbs formulou a teoria de que essa probabilidade tende naturalmente a aumentar, acompanhando o envelhecimento do Universo e que a medida dessa probabilidade é designada entropia.

Existe, pois, uma tendência universal característica da entropia, a de aumentar continuamente, no sentido de estados de maior degradação: catamorfose, indiferenciação, tudo sendo direcionando para baixo (resfriamento, nivelamento energético, desorganização, caos), enfim, a “morte entrópica”, incluindo a morte dos sistemas vivos, sendo esta tendência designada com o nome de entropia, a qual teria a probabilidade de aumentar com o envelhecimento do universo.

A medida de tal probabilidade é designada entropia. 

Em razão dessa tendência de aumento contínuo e permanente da entropia, pode se afirmar que o estado mais provável do planeta Terra é o seu total resfriamento.

Tal já aconteceu com Marte, cujo estado atual equivale a um exemplo patente dos efeitos da ação da entropia, desenvolvida através de bilhões de anos.

Um dia, em passado longínquo, Marte teria apresentado as condições climáticas semelhantes às existentes, hoje, na Terra, uma vez que o estado mais provável, de ambas, é o resfriamento total, assim como o estado mais provável da vida é a morte e, o estado mais provável da administração é o caos.

 “No universo como um todo, o estado mais provável é o caos, a quiescência, a desorganização, a morte entrópica, a catamorfose. O estado mais provável da terra é a nivelação, as montanhas destruídas pela erosão, os rios correndo para o mar e levando com eles a substância das montanhas pela gravidade. O estado mais provável do sol é o apagar-se depois que todas as reações possíveis, as explosões atômicas das quais a terra deriva sua energia tenham ocorrido, simplesmente porque a probabilidade de sua ocorrência vai aumentando com o passar do tempo. Embora o apagamento do sol esteja a bilhões de anos pela nossa frente, não poderemos deixar de pensar em nós mesmos, usando a brilhante expressão de Wiener, como náufragos no espaço confinados a um espaço condenado. 12

Mas, neste Universo físico, tendente para os estados de maior entropia, indiferenciação, catamorfose e mesmice, eis que em determinado instante, num passado longínquo, eis que surge uma contra corrente à lei geral da entropia - a Negentropia - e a Terra primitiva se transforma em um enclave negentrópico, no âmbito do cosmo.

Nela a entropia tendeu para a diminuição, desenvolvendo-se uma situação de anamorfose, diferenciação e organização da matéria, surgindo a vida e, iniciando-se um formidável e belo "show" planetário.

“La materia viva ha evolucionado de la materia inerte. La materia inerte renueva continuamente los sistemas de materia viva al fluir por ellos, debido al consumo continuo de energía. 13

Os sistemas vivos constituem sistemas auto-organizadores, auto-reguladores e auto-reprodutores, dotados de mecanismos de “feedback”,  portanto homeostáticos, cibernéticos.

 “A vida é o conflito do singular contra o universal; do desequilíbrio de cada sistema (em relação com seu entorno) contra o equilíbrio máximo; do esforço para manter instável com relação à máxima estabilidade a que tende a natureza; da diferenciação contra a indiferenciação; da ordem contra o caos e da sistematização contra a anarquia... A vida representa a evolução da matéria do estado mais provável para o estado mais improvável... a matéria e a energia se movem simultaneamente a favor e contra a vida... O organismo do ser humano, igualmente a  todos os sistemas de matéria viva, composto por duas ou mais células, constitui uma sociedade de células. 9

O ser humano representa um sistema, maravilhosamente construído, com muitas partes distintas interligadas e inter-relacionadas, capazes de contribuem de várias maneiras para a sustentação de sua vida, para a consecução do seu processo reprodutivo e de suas demais atividades, cujo mecanismo de controle, de regulação, com a finalidade de manutenção da homeostasia, é o dispositivo cibernético denominado “feedback”.

Sua importância é ressaltada pelas afirmações de Hans Reinhard Rapp15, citado por Marcelo Azevedo16 "que quando o primeiro processo de feedback foi construído pela evolução começou a vida" e, quanto à oposição entre entropia e negentropia, repetimos a frase lapidar de Aurel David17, mencionada pelo mesmo autor: “... Mas a matéria vinda dos alimentos passou para o campo da vida e luta com ela contra o resto da matéria. …Quer se trate de órgãos vivos ou bens manufaturados, a matéria que os constitui deixa localmente o curso da entropia para seguir a nossa via.

Aqui encontramos a mais expressiva manifestação da luta, do antagonismo entre a matéria viva e a matéria inerte, a mais significante constatação da relação dialética entre o ser vivo e o ambiente circundante, bem como a mais magistral maneira de expressar da incorporação dos alimentos à massa corpórea do ser vivente.

O surgimento da vida na terra é um evento ocorrido no sentindo inverso ao da entropia, portanto, um acontecimento  com caráter de improbabilidade.

 “Existen, sin embargo, sistemas que se oponen - aunque solo de manera transitoria - a este fluir de la naturaleza que se dirige de la luz y el orden al caos y a las tinieblas. Estos sistemas son los organismos compuestos por materia viva, que constituyen solo una ínfima parte de la materia y energía del cosmos y que, hasta donde se sabe, solo existen en el planeta Tierra. Este a su  vez está formado por una pequeñísima porción de la materia existente. 18
.        
          A vida corresponde a uma contra corrente à lei geral da entropia, existindo um conflito permanente entre o ser vivo e o ambiente que vive, compreendido o sistema ambiental como o somatório de seus quatro componentes: o subsistema físico, o subsistema biológico, o subsistema social e, mais, o subsistema tecnológico.
  
“La vida es una enfermedad incurable y una lucha contra la entropía. La medicina es una actividad del ser humano que trata de mantener la integridad de la estructuración y el desequilibrio del organismo humano, como sistema compuesto por materia viva, en contra la tendencia de la naturaleza a la entropía máxima, al equilibrio energético, a la in diferenciación, a la estabilidad y al caos.19"

A fim de se opor, temporariamente, à ação inexorável da entropia, o homem tem a necessidade de aplicação, contínua e permanentemente, de forças antientrópicos (negentropia), tanto com relação à vida e a saúde, como no que tange aos processos administrativos e às máquinas e, mesmo, ao próprio sistema social global.

A Negentropia, cujos sinônimos são: neg-entropia ou anatropia, neguentropia (entropia negativa = entropia com o sinal invertido), contra-entropia, antientropia, ou ainda, entalpia, significa o movimento da energia no sentido de mais informação, maior organização, mais vida, saúde, progresso e aumento da complexificação, de um determinado sistema.     

Ao longo do processo evolutivo, os seres vivos, agindo uns sobre os outros, integrando o próprio ambiente ou ecossistema (biótopo e biocenose) mantém a sua transformação recíproca.

A interação e os conflitos entre os seres vivos e o ambiente - ambos, sistemas auto-organizadores, auto-reguladores e auto-reprodutores - direcionaram os processos da evolução e da diferenciação das espécies.

Num passado longínquo, chegou-se a fase de hominização, produzindo o homem, cuja dimensão espacial é o corpo e, temporal, a longevidade e a historicidade e, como ápice da evolução biológica, surgiu a consciência.

A origem da vida, a construção do código genético, os mecanismos da reprodução, todo o processo evolucionário, a diferenciação das espécies, a manutenção do equilíbrio dos organismos vivos (homeostasia), a aquisição dos mecanismos da consciência e da linguagem são processos negentrópicos.

Estes processos, direcionados pelas potencialidades ou “virtuosidades da própria matéria”, como preconizam autores materialistas ou mediante ações de uma grande consciência, preexistente, segundo propugnam outros (os idealistas) e, cuja controvérsia é a questão fundamental da filosofia, não discutida, aqui, até porque tal assunto se traduziria através da metáfora, expressa na pergunta:

“Qual dos dois surgiu primeiro: o ovo ou a galinha?”.

Todavia, se a organização da matéria, tanto como o surgimento da vida, tenha sido resultado de potencialidades ou virtuosidades intrínsecas da matéria e, inscritas no seu próprio âmago, como preconiza Engels ou, decorrentes da vontade e ações de uma consciência superior e transcendental, como postulam outros.

Pelo menos, com objetivos operacionais (e o fazemos neste trabalho), poderíamos atribuir a designação de Negentropia a essa “força” ou energia, a esse princípio ou poder organizador,  seja qual for sua origem, se endógena ou exógena, se intrínseco ou extrínseco, em relação à matéria.

A Negentropia seria uma força apta a representar a síntese de todas as modalidades de energia, sejam conhecidas ou desconhecidas, a qual teria presidido a organização da matéria e sua evolução “desde o mineral até a consciência”, na feliz expressão de Pierre Teilhard Chardin. 15

Com fundamento na lei de transformação da energia (uma modalidade desta pode ser transformada em outra), seria possível, ao menos, operacionalmente - e, para os fins específicos deste trabalho - considerar a Negentropia como um elemento unificador (síntese) de todas as modalidades de energia, conhecidas ou não.

Com referência ao surgimento da vida e ao curso da trilha da evolução, ao processo de hominização (antropogênese) e a sociogênese, não é possível precisar os seus limites, nem o futuro da humanidade e, nem mesmo, se cogitar a respeito, pois isto ultrapassa quaisquer possibilidades de previsão e, até de imaginação.

É esta ação negentrópica que reproduz e, conserva, ainda que, temporariamente, a vida dos animais e dos vegetais, promove a evolução biológica, assim como, mediante a sua expressão em trabalho humano, processa toda a organização e evolução social, científica e tecnológica, em contraposição aos inexoráveis efeitos da entropia.

“La vida es lucha contra la entropía. Esta lucha que es parte del fluir de la materia y la energía en el cosmos, se lleva a cabo en la naturaleza de la cual todo forma parte. Es posible que sólo se limite a nuestro pequeño planeta, que gira silenciosamente en el espacio infinito de una noche eterna. La energía del universo tiende a distribuir-se en todo el espacio en busca del equilibrio, de la mayor estabilidad, de la mayor dispersión y probabilidad posibles, lo que da lugar al grande desorden, a la mayor redistribución, al caos y la entropía máxima.20”       

Cada célula de um organismo multicelular constitui um sistema, situado no seu ambiente - o espaço intercelular - com o qual efetua intercâmbios de matéria, energia e informações,  estabelecendo uma luta constante contra a entropia e, mediante mecanismos cibernéticos de “feedback” procura manter o maior nível de homeostasia, permissível pelo seu potencial genético.

“En cada célula se resumen las tres funciones fundamentales de la materia viva que son: el metabolismo, la reproducción y la adaptación.  Cualquier sistema que metaboliza  y se perpetúa está compuesto por materia viva. Desde este punto  de vista, los virus son sistemas - compuestos de materia viva   - aun más simples que las células. Todas las funciones de la célula, como organismo compuesto por materia viva, significan movimiento, transformación, flujo y recambio constante de materia en el sistema para lo cual se requiere un aporte continuo de energía. Las funciones metabólicas son la nutrición, la respiración y la síntesis de compuestos; de ellas depende la integridad de la célula, como sistema, durante su lapso vital.21"

Ao longo do processo evolutivo, os seres vivos (sistemas auto-organizadores, auto-reguladores e auto-reprodutores), agindo uns sobre os outros, integrando o próprio sistema ambiental ou ecossistema (biótopo e biocenose),  mantém  a sua transformação recíproca.

Se considerarmos o ser vivente como tese e, o conjunto   espaço-temporal (ambiente e tempo) como antítese, a síntese será a vitória inexorável dessa dupla sobre cada ser vivo, resultando na morte (síntese).

É possível, entretanto, fazer outra assertiva, igualmente verdadeira, em que o par dialético - vida (tese) e morte (antítese) resulta na evolução (síntese), - colocando, pois, a própria morte, a serviço dessa evolução, caracterizando a Dialética dos Sistemas Vivos e a Dialética Cibernética, proposta pelos autores, o que pode ser expresso através do:

                   Princípio Tanatoteleonomia

            A morte é a resultante da predominância absoluta das ações entrópicas sobre as negentrópicas nos sistemas auto-organizadores e auto-reguladores e representa um dispositivo de retroação ("feedback") dos sistemas vivos, cuja teleonomia é possibilitar a manutenção da cadeia alimentar, do equilíbrio ecológico e o desenvolvimento do ciclo da matéria, restituindo-a ao estado de indiferenciação, como constituinte do sistema físico, além de assegurar o processo de diversificação das espécies, constituindo o motor  da evolução biológica.

No bojo deste Princípio estão contidos, ao mesmo tempo, fundamentos da dialética e da cibernética, cuja justaposição permitiu a proposta da Dialética Cibernética.

“Por medio de la oxidación los compuestos orgánicos  liberan energía y, a su vez, la oxidación significa envejecimiento y aumento de la entropía de dichos sistemas. La oxidación es necesaria para la vida y, al mismo tiempo, significa la muerte. En esto sentido, nos dice Laborit: “Resumiendo, las oxidaciones tendrán el envejecimiento por consecuencia. No es, pues, ilógico decir, que el oxígeno es el tóxico esencial a la vida... Se llega, pues, a un dilema: una forma de vida perfeccionada como la nuestra tiene necesidad de los procesos oxidativas y del oxígeno molecular; pero esos procesos son, sin duda, la origen del envejecimiento y de la muerte. La eternidad o la sumisión al medio, o la libertad y la muerte. En el punto de evolución biológica a que hemos llegado, es evidentemente difícil de imaginar una solución que nos permita conservar la vida y la libertad sin oxígeno.22"

A capacidade que tem o homem de atuar e transformar seu próprio sistema ou seu ambiente constitui trabalho.

O trabalho, tanto de natureza muscular como intelectual, corresponde ao movimento da matéria, energia e informações e constitui a base de toda atividade econômica.

Há uma constante transferência de entropia de um sistema para outro ou para o ambiente e vice versa.

O ser humano, igualmente a qualquer sistema biológico, sofre um desgaste ou deterioração ao transformar energia em trabalho, ocasionando, pois um aumento da entropia em seu organismo.

O homem, ao atuar sobre a matéria, a fim de transformá-la em objeto, acrescenta-lhe negentropia, diminuindo a entropia deste, enquanto a negentropia do corpo do trabalhador fica diminuída, em razão da transferência para o objeto trabalhado e, conseqüentemente, a entropia do organismo humano se torna aumentada.

Quando nem o equivalente da negentropia, despendido pelo corpo do trabalhador for reposto, mediante o salário recebido, se caracteriza a mais expressiva autêntica forma de “mais valia”.

Se o estado entrópico, decorrente do trabalho, não for neutralizado, mediante a reposição de negentropia, ou entropia negativa, resultará na fome, pobreza, miséria, doença e morte.

Las enfermedades, tanto las físicas como mentales son... manifestaciones de entropía dentro del sistema-organismo-humano que tiende, en mayor o menor grado, a su caos o anarquía. La curación significa buscar los mecanismos de aporte energético que permitan el desequilibrio, ya que la muerte significa el equilibrio con el universo.23"

A referência supra, ao equilíbrio com o Universo significa  a involução da matéria viva até o seu nivelamento com a matéria inerte que corresponde à maioria da constituição do universo.

“La materia viva existente incluye una parte ínfima de la totalidad de la materia inerte que hay en el universo.24"

As ações de saúde correspondem a um conjunto de medidas, capazes de possibilitar a transferência de negentropia do ambiente (sistema de saúde) para o corpo da pessoa assistida, objetivando manter o desequilíbrio deste, com o Universo, já que o verdadeiro equilíbrio com a matéria inerte corresponde à morte.

O enfermeiro, o médico, bem como outros profissionais, situados no sistema de saúde, portanto no ambiente da pessoa assistida, transferem negentropia do sistema de saúde (ambiente) e, conseqüentemente, também, do seu próprio corpo, para o do  paciente, a fim de neutralizar ou minimizar a sua condição entrópica, correspondente ao  processo mórbido.       

“La medicina pretende mantener funcionando correctamente los mecanismos, que el mismo organismo humano utiliza, para permanecer diferenciado y en desequilibrio con el medio ambiente, para continuar vivo, y eliminar todo aquello que agrede y amenaza la integridad y la estructura del organismo.25

Os processos de informação e comunicação contribuem para a diminuição da entropia no interior do sistema social, à custa do ambiente, cuja entropia é aumentada.

O aporte de negentropia no organismo humano e no sistema social, como um todo, corresponde a um aumento da entropia do ambiente.

“Los sistemas compuestos por materia viva (organismos e sociedad) negativizan su entropía “robándole” entropía negativa a sus alrededores, ya que así mantienen su orden y su desequilibrio ocasionando desorden e equilibrio en el medio que los rodea. Se introduce una cantidad de entropía negativa de fuera hacia a dentro del sistema compuesto por materia viva.26

A entropia dos sistemas vivos é neutralizada através da reposição de negentropia ou entropia negativa - expressões que se equivalem - mediante a sua extração do ambiente. 

Há uma interação entre os sistemas vivos e o sistema ambiental, constituindo uma totalidade em que ambos se afetam mutuamente, correspondendo a um processo integrativo, em que um é parte do outro, formando, na realidade, um novo sistema de maior amplitude, de natureza mista: o sistema vivo/ecossistema. 

Face à sua importância do antagonismo entre a Entropia e a Negentropia, o tema será complementado nos Capítulos VII - Cibernética dos Sistemas Vivos, VIII - Dialética dos Sistemas Vivos, IX - Dialética Cibernética e X - Sistemismo Ecológico Cibernético Informacional.

Os dois capítulos seguintes (XI e XII) relacionam e apresentam os enunciados dos princípios da perspectiva sistêmica ecológica cibernética informacional, que corresponde ao objeto precípuo deste livro.

O último capítulo (XIII) aborda um utópico sistema social que se convencionou designar como “Sociedade Cibernética” por enfatizar, sobretudo, a presença de mecanismos regulatórios, ou cibernéticos, passiveis de disciplinar uma sociedade equilibrada, aberta, democrática, humana, justa e integrativa, apta para garantir um padrão mínimo de qualidade de vida a todos os seus cidadãos.     

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 
CAPÍTULO V

1-      Morin, E. - O Método - 1. A Natureza da Natureza - 2a. edição - Portugal - Publicações Europa - America Ltda. -  Titulo Original: La Méthode - 1. La Nature da Nature -  France - 1977- Edition du Seuil.
2-      FRANCELIN, M.M. - A epistemologia da complexidade e a ciência da informação - Ciência da Informação - Ci. Inf. vol.32 no.2 Brasília May/Aug. 2003
3-      MORIN, E- in ibid (2)
4-      Ibidem.
5-      Ibid (2).
6-   IDATTE, P. - Chaves da Cibernética  - Trad. de Álvaro Cabral  - Rio de Janeiro. - Civilização Brasileira - l972.
7-      MORIN, E. - O Enigma do Homem  - 2ª ed. -  Trad. Fernando de Castro Ferro - Rio de Janeiro - Zahar Editores, 1979. p. 34/35.
8-      CLAUSIUS in GUILLAUMAUD, J. - Cibernética e Materialismo Dialético - Trad. do original francês “Cybernétique et matérialisme dialectique” por Juvenal Hahne Junior e Guilherme de Paula  - Rio de Janeiro -Tempo Brasileiro - 1970. p.113.
9-      CÉSARMAN, E. -  Hombre y entropía -  Editorial Pax-México S/A - Primera edición - México, D.F- Febrero de 1974. p. 273.
10-  Ibidem. p. 11.
11-  CHAVES. M.M. - Saúde e Sistemas - Rio de Janeiro - Fundação Getúlio Vargas - 1972.
12-  Ibid.  (9) p.274.
13-  CHAVES. M.M. - Saúde e Sistemas -  Rio de Janeiro - Fundação Getúlio Vargas - 1972.
14-  RAPP, H.R. in D’AZEVEDO, N. C. Cibernética e Vida - Ed. Vozes,  1972.
15-  D’AZEVEDO, M.M. -  op. cit. (9).
16-  DAVID, A - Cibernética e o Homem - Lisboa - Univ. Moderna - Publ. Dom Quixote, Lisboa, Trad. de Antônio Reis, Paris - Ed. Gallimard, 1970.
17-  Ibid. (9). p. 2.
18-  Ibidem. p.502.
19-  CHARDIN, P.T. - O Fenômeno Humano - Filosofia  e Religião - 16o. Volume - Porto - Livraria Tavares Martins. 1970.
20-  Ibid. (9) p.1.
21-  Ibidem. p.191.
22-  Ibidem. p.143.
23-  Ibidem. p.503.
24-  Ibidem. p.274.
25-  Ibidem. p.502.
26-  Ibidem. p. 274.


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